Novo regime de pré-reforma para pintores(as) e estucadores(as)

Informação importante!

Após intensas negociações entre os sindicatos e as organizações patronais, o novo regime de pré-reforma para pintores e estucadores entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2018.

O mais importante em resumo
Enquanto trabalhador(a) no setor da pintura e da estucagem, pode agora diminuir gradualmente o seu número de horas de trabalho. Os novos regulamentos permitem-lhe reduzir o seu horário de trabalho até 5 anos antes da idade de reforma prevista pelo Seguro de Velhice e Previdência (AHV). Até atingir a idade de reforma normal, irá receber uma prestação de transição correspondente a 70% da sua remuneração paga pelo AHV.

Se receber uma prestação de transição durante mais de 2 anos antes de atingir a idade de reforma normal, a redução será aplicada nos seguintes moldes:

  • Se pretender começar a receber a prestação de transição completa 5 anos antes de atingir a idade de reforma normal prevista pelo AHV, poderá reduzir a sua carga de trabalho em até 40%.
  • Se pretender começar a receber a prestação de transição completa 4 anos antes de atingir a idade de reforma normal prevista pelo AHV, poderá reduzir a sua carga de trabalho até 50%.
  • Se pretender começar a receber a prestação de transição completa 3 anos antes de atingir a idade de reforma normal prevista pelo AHV, poderá reduzir a sua carga de trabalho em até 66,67%.
  • 2 anos antes da idade de reforma normal prevista pelo AHV (homens a partir dos 63 anos e mulheres a partir dos 62 anos), poderá, enquanto pintor(a) ou estucador(a), solicitar a reforma antecipada e receber a prestação de transição completa.

A prestação de transição também abrange as eventuais contribuições para o fundo de pensões profissional (regime de pensões “segundo pilar” (zweite Säule)). A prestação de transição
também pode ser paga para o estrangeiro.

É necessario que trabalhes assim tanto porcento para receberes a quantia máxima da reforma antecipada.

O nome modelo aplica-se apenas a trabalhadores(as) abrangidos pelo contrato de trabalho coletivo do sindicato suíço de pintores e estucadores (GAV-VRM).
Atenção: Se estiver coberto por outro contrato de trabalho coletivo, como o GAV para o setor da estucagem da cidade de Zurique, não poderá usufruir do novo regime de pré-reforma!

A partir de quando se aplica o novo regime de pré-reforma?
Os primeiros trabalhadores podem começar a usufruir dos novos regulamentos a partir do dia 1 de janeiro de 2018.
Atenção: Se estiver interessado no regime de pré-reforma, tem de apresentar um pedido agora! O pedido tem de existir, no mínimo, 6 meses antes do início pretendido dos serviços, ou seja, é necessário que o seu pedido tenha sido apresentado até ao dia 30 de junho de 2017 se pretender iniciar a pré-reforma a 1 de janeiro de 2018.

A partir de que idade se pode aceder à pré-reforma?
Os homens têm o direito ao novo regime de pré-reforma a partir dos 60 anos e as mulheres a partir dos 59 anos.
Além disso, é necessário que tenha trabalhado no setor da pintura e da estucagem há, pelo menos, 15 anos, para que o novo regime de pré-reforma seja aplicável. Também é necessário que tenha trabalhado ininterruptamente nos últimos sete anos no setor da pintura e da estucagem para poder apresentar um pedido de pré-reforma.

Qual o valor a que tenho dinheiro na prestação de transição?
Poderá calcular a sua prestação de transição online, ou pedir aconselhamento junto da Unia.

Qual a duração da prestação de transição?
A prestação de transição termina quando é atingida a idade de reforma normal prevista pelo AHV, ou seja, 65 anos para os homens e 64 anos para as mulheres.

Onde posso encontrar mais informações?
Pode encontrar mais informações sobre o novo regime de pré-reforma online.
Também irá encontrar aí uma hiperligação para uma calculadora, que pode usar para calcular a sua prestação de transição, para além dos formulários de pedido para imprimir e preencher.

Apenas para os Sócios do Unia Zurique – Schaffhausen

Agende uma marcação junto dos serviços jurídicos da Unia de Zurique-Schaffhausen.
Nós podemos ajudá-lo a preencher os pedidos!

Pode contactar-nos por telefone, de segunda a sexta durante o nosso horário de atendimento telefónico pelo 0848 11 33 22, ou através do e-mail zh-sh[at]unia.ch.